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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:34
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:22
Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes
Por Carolina Romanini Miguel.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:12
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:08
Maria da Penha: STJ decide que simples fotografia da vítima, não periciada, não é prova suficiente da materialidade do crime
Por Carolina Carvalho Carvielli.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Por que empresas brasileiras devem se preocupar com as regras de Compliance da lei anticorrupção estadunidense?
Por Carolina Menezes Biron.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:38
Fazer o certo por que a lei exige ou pelo valor de fazer o certo?
Por Carolina Marzano, Compliance Officer e Assessora de Comitês da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:16
A importância da representatividade feminina no setor de data centers
Por Carolina Maestri.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:13
TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que é ilegal o condicionamento da emissão de certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:53
A importância e os benefícios de uma estratégia de governança adequada nas organizações
Por Carolina Maestri.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:27
Saiba como sua empresa pode se preparar para alcançar melhores resultados em compliance
Um pente fino nos processos pode detectar pequenas falhas, fáceis de serem corrigidas.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:33
A mulher no agro
O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:50
O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público
O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:17
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:31
O Direito à Saúde para grupos sexuais vulneráveis: uma análise do direito à saúde de travestis
O presente estudo inclina-se em torno das principais dificuldades enfrentadas para garantir o direito fundamental à saúde de pessoas consideradas como grupos sociais, em especifico as travestis, buscando medidas necessárias para efetivar uma saúde de qualidade e sem discriminação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:53
Fenalaw 2022 volta ao modelo presencial e traz palestras nas áreas jurídica e de tecnologia
Nathalia Fukuchi, do time Legal & Compliance da Logcomex, estará presente no evento e será palestrante em um dos painéis.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:27
Conversão da ANPD em autarquia pode garantir viabilidade jurídica da LGPD
Com a alteração, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados passa a ter os mesmos níveis de autonomia que outras agências brasileiras, como no caso o Banco Central, ANATEL e ANVISA.
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Array Publicado em 2022-04-25T19:25:09+00:00
O silencio seletivo do acusado e sua Constitucionalidade
Recentemente, o STJ analisou o Habeas Corpus nº 703.978 e deliberou colegiadamente acerca da possibilidade do que chamamos de silêncio seletivo do acusado no âmbito do Processo Penal. Diante disso, a Dra. Caroline Carvielli desenvolveu o artigo abaixo analisando a constitucionalidade do silêncio seletivo.
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Array Publicado em 2021-11-09T20:09:39+00:00
Perfil fake é alternativa para recrutadores conhecerem candidatos a emprego
Escolher um novo funcionário pode ser um desafio. Alguns recrutadores recorrem a perfis fakes.